{"data":[{"id_projeto_investimento":"38566.51-78","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche no Distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia/MT – FNDE – Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche no Distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia/MT – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar  188 crianças, de 0 a 5 anos, em turno integral. Para isso, foi escolhido o Distrito de Espigão do Leste que está vivendo um crescimento populacional devido a expansão agrícola hoje o Distrito tem em torno de 4.000 Mil moradores.. Atualmente o Município São Félix do Araguaia/ MT possui 179 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar,  possui aproximadamente 25 crianças que estão em lista de espera, segundo levantamento feito pelo município. A construção de uma creche no Distrito de Espigão de Leste  visa atender a esta demanda represada e minimizar a falta de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município São Félix do Araguaia/ MT .","desc_meta_global":"Construção de Creche no Distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia/MT – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-21","dt_final_prevista":"2028-06-21","dt_cadastro":"2024-06-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA","cnpj_executor":"03918869000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5757941.16,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.18278 -11.43503)","latitude":"-11.43503","longitude":"-52.18278"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}