{"data":[{"id_projeto_investimento":"38564.31-74","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche/Escola de Educação Infantil – Tipo 1, no bairro Brás Molina, município de Barão de Cocais/MG.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche/Escola de Educação Infantil – Tipo 1, no bairro Brás Molina, município de Barão de Cocais/MG.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar aproximadamente 200 crianças, do berçário ao maternal, em turno integral, que hoje encontram-se em condições de vulnerabilidade social. O local destinado para a construção da creche será a região periférica no bairro Brás Molina neste município de Barão de Cocais/MG.. Este Município possui regiões sem atendimento à creches, executando o objeto deste Termo de Compromisso contribuirá significativamente para a solução do problema. Cerca de 200 crianças do bairro Brás Molina e adjacente não estão sendo atendidas ou beneficiadas com este tipo de educação, de acordo com dados apurados pela Secretária Municipal de Educação de Barão de Cocais. Com a execução do objeto, estas crianças serão beneficiadas, aumentando significativamente o alcance a este meio de ensino.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola, ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Barão de Cocais/MG.","desc_meta_global":"Construção de Creche/Escola de Educação Infantil – Tipo 1, no bairro Brás Molina, município de Barão de Cocais/MG.","dt_inicial_prevista":"2024-06-19","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-06-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":8000,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova creche irá beneficiar aproximadamente 200 crianças, do berçário ao maternal, em turno integral, que hoje encontram-se em condições de vulnerabilidade social. O local destinado para a construção da creche será a região periférica no bairro Brás Molina neste município de Barão de Cocais/MG.","qtd_empregos_gerados":200,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS","cnpj_executor":"18317685000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5230775.56,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.48415 -19.9344)","latitude":"-19.9344","longitude":"-43.48415"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}