{"data":[{"id_projeto_investimento":"38563.43-32","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Educação Infantil ( Modalidade Creche e Pre Escola","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Educação Infantil (modalidade Creche e Pré-Escola), Portal das Flores - Bairro Jardim Atlântico - FNDE-Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova Unidade Escolar irá beneficiar 188 alunos ou crianças, de 0 a 6 anos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola de educação infantil está próximo à comunidade da Zona Sul de Tramandaí, no bairro Jardim Atlântico (comunidade da Portelinha).. Atualmente o Município de Tramandaí  possui 245 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar (cadastro fila de Espera).. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de formaa atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo município de Tramandaí RS.","desc_meta_global":"Construção de Escola de Educação Infantil (modalidade Creche e Pré-Escola), Portal das Flores - Bairro Jardim Atlântico - FNDE-Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-21","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-06-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":188,"desc_populacao_beneficiada":"Crianças de baixa renda 0 a 6 anos de idade, localizadas na área de vulnerabilidade social - Jardim Atlântico - Portelinha","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TRAMANDAI","cnpj_executor":"88771001000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5804787.28,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Resolução 01/2024 CME- Conselho Municipal de Educação Defini as Diretrizes para Educação Integral no Sistema Municipal de Educação."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.16709 -30.06427)","latitude":"-30.06427","longitude":"-50.16709"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}