{"data":[{"id_projeto_investimento":"38543.15-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tCONSTRUÇÃO DE ESCOLA 9 SALAS PADRÃO FNDE EM TEMPO INTEGRAL PARA O MUNICIPIO DE JURUTI/PA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 9 SALAS PADRÃO FNDE EM TEMPO INTEGRAL PARA O MUNICIPIO DE JURUTI/PA.","desc_funcao_social":"A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA IRÁ BENEFICIAR 315 ALUNOS, EM TURNO INTEGRAL. O TERRENO ESCOLHIDO PARA A NOVA ESCOLA ESTÁ NO BAIRRO SÃO MARCOS, AFETANDO ASSIM TODA POPULAÇÃO DA ÁREA.. ATUALMENTE O MUNICÍPIO DE JURUTI/PA POSSUI 315 ALUNOS SEM ATENDIMENTO, CONFORME CENSO ESCOLAR, COM A ALTA DEMANDA FAZ-SE NECESSARIO A EXPANSAO DE VAGAS.. ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LEI Nº 14.640/2023 E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – DECRETO Nº 11.556/2023, COM VISTAS À REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, PELO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 9 SALAS PADRÃO FNDE EM TEMPO INTEGRAL PARA O MUNICIPIO DE JURUTI/PA.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-06-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JURUTI","cnpj_executor":"05257555000137"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10198828.91,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-56.05302 -2.10008)","latitude":"-2.10008","longitude":"-56.05302"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}