{"data":[{"id_projeto_investimento":"38523.31-69","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Ideal, Ipatinga/MG – FNDE – Escola 13 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Ideal, Ipatinga/MG – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos das séries do 1º ao 9º ano, do Ensino Fundamental 1 e 2, (conforme 13 salas de aula do projeto FNDE), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Ideal, do bairro Ideal.. Atualmente o Município Ipatinga possui 808 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Ipatinga/MG.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Bairro Ideal, Ipatinga/MG – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-05","dt_final_prevista":"2028-07-30","dt_cadastro":"2024-06-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE IPATINGA","cnpj_executor":"19876424000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10991094.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Há previsão de construção de novas unidades escolares no Plano Plurianual do Município de Ipatinga."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.57439 -19.47259)","latitude":"-19.47259","longitude":"-42.57439"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}