{"data":[{"id_projeto_investimento":"38513.51-92","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche de Educação Infantil, Bairro 13 de Maio, Guarantã do Norte/MT – FNDE – Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil, Bairro 13 de Maio, Guarantã do Norte/MT – FNDE – Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 alunos ou crianças, das turmas de Berçário a Pré-Escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade escolar, dos bairros 13 de Maio, Santa Marta, Cidade Nova, Jardim Itália, Jardim das Palmeiras, Jardim Maranata.. Atualmente o Município de Guarantã do Norte/MT, responsável pela oferta de atendimento de crianças de 0 a 6 anos, possui 171 crianças sem atendimento, conforme dados publicados no site da prefeitura municipal, onde são publicadas listas de espera para a comunidade escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Guarantã do Norte/MT.","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil, Bairro 13 de Maio, Guarantã do Norte/MT – FNDE – Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-06-21","dt_final_prevista":"2028-06-21","dt_cadastro":"2024-06-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE","cnpj_executor":"03239019000183"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5682085.79,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.9261 -9.95312)","latitude":"-9.95312","longitude":"-54.9261"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}