{"data":[{"id_projeto_investimento":"38510.17-69","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Tipo 2 proposta  NOVO PAC - Seleção nº 26298009044/2023 no Munícipio de Divinópolis do Tocantins","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças da etapa de Creche e Pré – Escola de 0 a 5 anos, em turno integral O terreno escolhido para a nova creche está próximo do bairro Sol Nascente.. Atualmente o Município de Divinópolis possui 97 crianças que necessitam ser remanejados, em função infraestrutura inadequada das escolas existentes, Essas crianças estão locadas na Escola Centro Educacional Municipal Santa Rita de Cássia INEP 17012295.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Divinópolis do Tocantins - TO.","desc_meta_global":"Construção de Creche Tipo 2 proposta  NOVO PAC - Seleção nº 26298009044/2023 no Munícipio de Divinópolis do Tocantins","dt_inicial_prevista":"2024-06-18","dt_final_prevista":"2028-05-31","dt_cadastro":"2024-06-18","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS","cnpj_executor":"24851461000136"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3310883.79,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.20433 -9.79932)","latitude":"-9.79932","longitude":"-49.20433"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}