{"data":[{"id_projeto_investimento":"38504.51-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Creche São Francisco, Comodoro/MT - FNDE – Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Creche São Francisco, Comodoro/MT - FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças em tempo integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo aos bairros São Francisco, Reserva Parque e Copacabana.. Atualmente o Município Comodoro possui demanda para as 188 crianças a serem atendidas em tempo integral, conforme dados do Sistema de monitoramento municipal (Sistema Ômega) e também do DataSus.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município  de Comodoro.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Creche São Francisco, Comodoro/MT - FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-21","dt_final_prevista":"2028-06-21","dt_cadastro":"2024-06-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":188,"desc_populacao_beneficiada":"188 crianças em período integral","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE COMODORO","cnpj_executor":"01367853000129"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5682085.79,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Programa de Aceleração do Crescimento - PAC"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-59.78492 -13.64889)","latitude":"-13.64889","longitude":"-59.78492"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}