{"data":[{"id_projeto_investimento":"38501.32-66","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Bairro Centro Empresarial - São José do Calçado/ES - FNDE - Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Bairro Centro Empresarial - São José do Calçado/ES - FNDE - Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, que serão remanejadas CMEI Augusta Lopes de carvalho e também das novas matriculas publicadas em diário oficio próprio, de 0 a 5 anos de idade, em turno integral. O terreno escolhido para a nova Creche é o Centro Empresarial e está próximo ao Bairro Niterói, ambos na sede do Município.. Em caso de expansão: Atualmente o Município de São José do Calçado ES possui 188 crianças sem atendimento integral em Creches, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município São José do Calçado ES.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Bairro Centro Empresarial - São José do Calçado/ES - FNDE - Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2028-06-28","dt_cadastro":"2024-06-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"Bairro Centro Empresarial e Circunvizinhanças","qtd_empregos_gerados":35,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CALCADO","cnpj_executor":"27167402000131"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5483340.56,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.64538 -21.03316)","latitude":"-21.03316","longitude":"-41.64538"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}