{"data":[{"id_projeto_investimento":"38492.35-23","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"a Construção da EMEF Parque Vasconcellos – Escola de Tem Integral – Escola 9 salas padrão FNDE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da EMEF Parque Vasconcellos – Escola de Tempo Integral - escola 9 salas padrão FNDE.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos no período integral, matriculados no ensino fundamental anos iniciais. O terreno escolhido está localizado na Área Institucional 01, do loteamento Parque Vasconcellos e apresenta 38.560 m2 e está localizado no bairro Vila Verde, pertencente a comunidade do Jardim São Sebastião.. Possibilitará o reordenamento da demanda de atendimento de 315 crianças do Ensino Fundamental Anos Iniciais que são atendidos de forma precária junto à EMEIF Luiza Vitória Oliveira Cruz para que essa volte a funcionar apenas com educação infantil, além do reordenamento dos alunos matriculados no 5º ano do Ensino Fundamental I, na Escola Estadual Recreio Alvorada, que passará a atender exclusivamente no ano letivo de 2025 aos alunos matriculados no Ensino Fundamental II.. No caso de escolas: Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Hortolândia.","desc_meta_global":"Construção da EMEF Parque Vasconcellos – Escola de Tempo Integral - escola 9 salas padrão FNDE.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-06-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE HORTOLANDIA","cnpj_executor":"67995027000132"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10042761.66,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Novo PAC"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.22312 -22.83508)","latitude":"-22.83508","longitude":"-47.22312"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}