{"data":[{"id_projeto_investimento":"38486.35-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no Bairro Jardim Alvorada, no Município de Hortolândia – FNDE – Creche tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no bairro Jardim Alvorada, município de Hortolândia – FNDE – Creche tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 376 crianças, do ensino infantil em dois turnos. O terreno escolhido para a nova cheche está próximo à comunidade Nova Alvorada no Jardim Nova Alvorada.. A construção possibilitará o atendimento de 376 crianças em dois turnos, sendo 176 alunos na etapa creche e 200 na pré escola, visto que a região Central concentra 27% da população do município, ou seja, mais de 63.000 habitantes, sendo a região mais populosa do Município, com 6192 alunos matriculados em unidades escolares municipais e 715 alunos atendidos em instituições privadas de educação infantil contratadas gerando apontamento pelos orgãos de controle.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Hortolândia","desc_meta_global":"Construção de Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no bairro Jardim Alvorada, município de Hortolândia – FNDE – Creche tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-19","dt_final_prevista":"2027-06-19","dt_cadastro":"2024-06-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE HORTOLANDIA","cnpj_executor":"67995027000132"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6073892.51,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Novo PAC"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.20709 -22.88079)","latitude":"-22.88079","longitude":"-47.20709"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}