{"data":[{"id_projeto_investimento":"38482.50-74","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola de Tempo Integral no Bairro Santa Luzia, Município de São Gabriel do Oeste/MS - FNDE - Escola 9 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola de Tempo Integral no Bairro Santa Luzia, Município de São Gabriel do Oeste/MS - FNDE - Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, do ensino fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola foi alterado, está localizado no Bairro Santa Luzia, para melhor atender o acesso dos alunos sem atendimento.. Atualmente o Município de São Gabriel do Oeste/MS possui 315 alunos sem atendimento integral, conforme dados da Secretaria Municipal de Educação.. No caso de escolas: Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de São Gabriel do Oeste/MS.","desc_meta_global":"Construção de Escola de Tempo Integral no Bairro Santa Luzia, Município de São Gabriel do Oeste/MS - FNDE - Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-06-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":15000,"desc_populacao_beneficiada":"População residente na área de intervenção.","qtd_empregos_gerados":200,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE","cnpj_executor":"15389588000194"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9618459.43,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.35236 -19.23444)","latitude":"-19.23444","longitude":"-54.35236"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}