{"data":[{"id_projeto_investimento":"38480.50-61","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Vila Célia, no Município de Porto Murtinho/MS – FNDE – Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Vila Célia, no Município de Porto Murtinho/MS – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 376 crianças, com idade entre 0 e 5 anos, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está localizado na Vila Célia, beneficiando as crianças da Vila Célia, Saladeiro e Dom Pepe.. Atualmente o Município de Porto Murtinho/MS possui 376crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar e da Secretaria Municipal de Educação.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Porto Murtinho/MS.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Vila Célia, no Município de Porto Murtinho/MS – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-20","dt_final_prevista":"2028-06-20","dt_cadastro":"2024-06-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":12000,"desc_populacao_beneficiada":"População residente na área urbana.","qtd_empregos_gerados":200,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO","cnpj_executor":"03107539000132"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5468761.23,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}