{"data":[{"id_projeto_investimento":"38475.27-91","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 01 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - ALAGOAS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 01 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - ALAGOAS","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, das séries Educação Infantil, Creche e Pré-Escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está no Loteamento Hélio Jatobá III.. Atualmente o Município de São Miguel dos Campos possui 100 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de formaa atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, peloMunicípio de São Miguel dos Campos/AL.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 01 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - ALAGOAS","dt_inicial_prevista":"2024-06-20","dt_final_prevista":"2028-06-20","dt_cadastro":"2024-06-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS","cnpj_executor":"12264222000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5443345.04,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-36.10842 -9.79807)","latitude":"-9.79807","longitude":"-36.10842"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}