{"data":[{"id_projeto_investimento":"38472.26-98","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO DO TERRENO DA REITORIA DA UFPE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contratação, em caráter emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada para construção do muro de fechamento pré-moldado no terreno da parte posterior (leste) da reitoria da Universidade Federal de Pernambuco.","desc_funcao_social":"O terreno da reitoria de UFPE abriga, atualmente, a sede da reitoria, o estacionamento de veículos e a antena de transmissão da rádio Paulo Freire. Envolta à antena de transmissão se encontra um terreno livre, que foi, desde 2023, ocupado por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.Nesse sentido, considerando a essencialidade do terreno para as suas finalidades institucionais, a UFPE propôs ação de reintegração, visando reestabelecer a posse do terreno de propriedade da União. Contudo, embora o pedido da UFPE tenha sido julgado procedente na primeira instância da Justiça Federal, o terreno ainda não foi desocupado.Considerando que a medida de reintegração será cumprida, é necessário que a UFPE substitua o cercamento do terreno, atualmente composto por mourões em concreto, paredes de alvenaria chapiscada e telas aramadas galvanizadas, por uma estrutura mais robusta, de modo a evitar a ocorrência de novos ecbulhos possessórios.","desc_meta_global":"Construir uma estrutura de cercamento do terreno mais robusta, de modo a evitar que futuramente o terreno de propriedade da União seja novamente esbulhado.","dt_inicial_prevista":"2024-06-25","dt_final_prevista":"2024-10-16","dt_cadastro":"2024-06-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO","cnpj_organizacao_resp":"24134488000108","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO","cnpj_tomador":"24134488000108"}],"executores":[{"organizacao_executor":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO","cnpj_executor":"24134488000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":355956.15,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-34.9434 -8.05194000115187)","latitude":"-8.05194000115187","longitude":"-34.9434"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}