{"data":[{"id_projeto_investimento":"38465.31-52","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Portal da Serra, Município de Sacramento/MG - FNDE-Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Portal da Serra, Município de Sacramento/MG - FNDE-Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo aos bairros Portal da Serra, Primavera, Perpétuo Socorro, Alto Santa Cruz, Cohab e Parque do Sabiá.. Atualmente o Município de Sacramento, possui 125 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados da lista única municipal.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Sacramento.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro Portal da Serra, Município de Sacramento/MG - FNDE-Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-19","dt_final_prevista":"2027-07-01","dt_cadastro":"2024-06-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":600,"desc_populacao_beneficiada":"Alunos e familiares.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SACRAMENTO","cnpj_executor":"18140764000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3237777.15,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Municipal de Educação - Lei nº 1425 de 23/06/2015"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.46154 -19.87112)","latitude":"-19.87112","longitude":"-47.46154"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}