{"data":[{"id_projeto_investimento":"38463.21-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche de Educação Infantil - Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche de Educação Infantil - Tipo 2 – no Município de Campestre do Maranhão/MA.","desc_funcao_social":"A construção da nova Creche irá beneficiar 94 crianças em tempo integral, das séries Pré-escola a Educação Infantil. O terreno escolhido para a nova Creche está localizado no Bairro Centro.. O município de Campestre do Maranhão necessita urgentemente de uma Creche Infantil pelo Programa de Aceleração doCrescimento (PAC) devido à carência de estruturas adequadas para o cuidado e desenvolvimento das crianças locais.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola paraas crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50%(cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Campestre do Maranhão/MA.","desc_meta_global":"Construção de Creche de Educação Infantil - Tipo 2 – no Município de Campestre do Maranhão/MA.","dt_inicial_prevista":"2024-07-01","dt_final_prevista":"2027-07-01","dt_cadastro":"2024-06-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO","cnpj_executor":"01598550000117"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3382338.11,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.36656 -6.17032)","latitude":"-6.17032","longitude":"-47.36656"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}