{"data":[{"id_projeto_investimento":"38452.23-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução Escola em Tempo Integral - FNDE Escola 5 salas, no munícipio de Saboeiro/CE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção Escola em Tempo Integral - FNDE Escola 5 salas, no munícipio de Saboeiro/CE.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries 1º ao 5º ano do ensino fundamental 1, em tempo integral, oriundos da escola EEI MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS, da localidade de Mucambin. O terreno escolhido para a nova escola encontra-se na estrada na AV MANOEL ALVES MAIA S/N - Mucambin.. Conforme dados do Censo Escolar, obtidos pela Secretaria de Educação Municipal, atualmente Saboeiro possui 175 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, assim como tem a necessidade da construção de uma escola que possa oferecer espaços e estruturas físicas adequados, garantindo a permanência dos alunos na escola, visto que a atual infraestrutura da EEI MANOEL GONÇALVES DOS SANTOS encontra-se inadequada.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Saboeiro/CE.","desc_meta_global":"Construção Escola em Tempo Integral - FNDE Escola 5 salas, no munícipio de Saboeiro/CE.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-06-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SABOEIRO","cnpj_executor":"07811946000187"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8004624.08,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.9077 -6.54132)","latitude":"-6.54132","longitude":"-39.9077"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}