{"data":[{"id_projeto_investimento":"38439.42-66","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro de Educação Infantil Maria Aparecida da Silva, Penha/SC – FNDE – Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro de Educação Infantil Maria Aparecida da Silva, Penha/SC – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"Ao aderir ao Novo PAC, o Município de Penha/SC reafirma seu compromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa, contando com o apoio técnico e financeiro do Governo Federal.A construção da nova creche irá beneficiar 376 crianças, da creche I até Pré-escola, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está próximo aos bairros Centro e Nossa Senhora de Fátima.. Atualmente o Município Penha/SC possui 234 crianças que necessitam ser remanejados, em função da infraestrutura inadequada das creches alugadas. O Município possui também uma fila de espera atualmente com 142 crianças sem atendimento, conforme cadastro no programa Fila Única do próprio município.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Penha/SC.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Centro de Educação Infantil Maria Aparecida da Silva, Penha/SC – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-18","dt_final_prevista":"2028-06-18","dt_cadastro":"2024-06-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PENHA","cnpj_executor":"83102327000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6893175.8,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.64454 -26.78266)","latitude":"-26.78266","longitude":"-48.64454"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}