{"data":[{"id_projeto_investimento":"38438.26-67","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral do bairro Lídia de Queiroz, VITORIA DE SANTO ANTAO – PE - FNDE-Escola 13 salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de  Escola em Tempo Integral do bairro Lídia de Queiroz,  VITORIA DE SANTO ANTAO – PE - FNDE-Escola 13 salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos em turno integral. O terreno escolhido para a escola em tempo integral está próximo à comunidade do bairro Lídia de Queiroz.. A escola em tempo integral atenderá 455 alunos em jornada integral, de alunos já existentes na rede municipal se caracterizando como reordenamento de matrículas. Atualmente a rede municipal de ensino possui em média 3000 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes. A escola atenderá alunos das EM: José de Melo Xavier Júnior, Lídia Queiroz Costa, Severino Joaquim Krause Emílio e Cupertino de Almeida.. ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LEI Nº 14.640/2023 E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – DECRETO Nº 11.556/2023, COM VISTAS À REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DEEDUCAÇÃO – PNE.","desc_meta_global":"Construção de  Escola em Tempo Integral do bairro Lídia de Queiroz,  VITORIA DE SANTO ANTAO – PE - FNDE-Escola 13 salas","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-06-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO","cnpj_executor":"11049855000123"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10445097.8,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.28272 -8.1202)","latitude":"-8.1202","longitude":"-35.28272"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}