{"data":[{"id_projeto_investimento":"38426.51-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Pré - Escola de Educação Infantil em Tempo Integral, Creche Centro de Educação Infantil Professora Maria Aparecida Domingos, loteamento Carvalho, Araputanga - MT – FNDE – Creche","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Pré - Escola de Educação Infantil em Tempo Integral, creche Centro de Educação Infantil Professora Maria Aparecida Domingos, loteamento Carvalho, Araputanga - MT – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças oriundos da creche Centro de Educação Infantil Professora Maria Aparecida Domingos, das séries a berçários, Jardins e Pré- Escolas, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está próximo ao loteamento Carvalho, onde estão sendo construídas casas populares.. Atualmente o Município Araputanga - MT possui 188 crianças que necessitam ser remanejados, da Cr. C. Ed. Infantil Prof. Maria Ap. Domingos, em função de longos deslocamentos casa/escola e infraestrutura inadequada da escola existente.. No caso de escolas: Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Araputanga - MT.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Pré - Escola de Educação Infantil em Tempo Integral, creche Centro de Educação Infantil Professora Maria Aparecida Domingos, loteamento Carvalho, Araputanga - MT – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-21","dt_final_prevista":"2028-06-21","dt_cadastro":"2024-06-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1000,"desc_populacao_beneficiada":"CERCA DE 188 FAMÍLIAS, PRINCIPALMENTE AS QUE SERÃO BENEFICIADAS PELAS CASAS POPULARES, POIS SE LOCALIZA PROXÍMO A CRECHE","qtd_empregos_gerados":35,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARAPUTANGA","cnpj_executor":"15023914000145"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5682085.79,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"ESTÁAOBRA É ORIUNDA DO NOVO PAC, ONDE SERÁ CONSTRUIDA UMA NOVA CRECHE PARA ATENDER 188 CRIANÇAS"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-58.34861 -15.45335)","latitude":"-15.45335","longitude":"-58.34861"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}