{"data":[{"id_projeto_investimento":"38407.24-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA RUA MACEIÓ, S/N, LOTEAMENTO PARQUE BRASIL, CENTRO, VERA CRUZ/RN – FNDE – ESCOLA 9 SALAS.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries 6º a 9º ano do Ensino Fundamental Anos, em tempo integral, com faixa etária de 15 a 17 anos. O terreno escolhido para a nova escola está situado na Rua Maceió, S/N, Loteamento Parque Brasil, Centro, Vera Cruz/RN.. Atualmente o Município de Vera Cruz/RN possui 400 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes.A futura escola pretende atender a demanda de reordenamento de 315 alunos, oriundos da Escola Municipal Professora Ascendina Lustosa, bairro Centro.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Vera Cruz/RN.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA RUA MACEIÓ, S/N, LOTEAMENTO PARQUE BRASIL, CENTRO, VERA CRUZ/RN – FNDE – ESCOLA 9 SALAS.","dt_inicial_prevista":"2024-07-09","dt_final_prevista":"2028-06-17","dt_cadastro":"2024-06-17","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2520,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VERA CRUZ","cnpj_executor":"08362915000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9394102.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.43149 -6.055)","latitude":"-6.055","longitude":"-35.43149"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}