{"data":[{"id_projeto_investimento":"38387.23-45","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Tipo I no Bairro Dom Pedro, no Município de Itaitinga-CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Tipo I no Bairro Dom Pedro, no Município de Itaitinga-CE","desc_funcao_social":"A construção da nova escola ou creche irá beneficiar 325 crianças de 1(um) ano a 5(cinco) anos das séries da educação infantil nível 1(um) a nível 3(três) em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está localizado no bairro Dom Pedro.. Atualmente o Município Itaitinga possui 325 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar. Faz-se necessário aporte financeiro por parte do Ministério da Educação (MEC) para que a Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga, Estado do Ceará, possa construir uma creche para expandir a rede pública municipal.. Atendimento aos Programas Primeira Infância na escola - Portaria MEC nº 357/2022 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Itaitinga-CE. Ampliar o tempo de permanência dos estudantes na escola, oferecendo uma educação integral que abranja as dimensões cognitiva, afetiva, social, cultural e física.","desc_meta_global":"Construção de Creche Tipo I no Bairro Dom Pedro, no Município de Itaitinga-CE","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2028-06-28","dt_cadastro":"2024-06-14","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAITINGA","cnpj_executor":"41563628000182"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6099499.08,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Obra de Arte Especial","id_subtipo":57}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.5334 -3.88656)","latitude":"-3.88656","longitude":"-38.5334"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}