{"data":[{"id_projeto_investimento":"38382.23-73","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em tempo integral 13 salas Raimundo Fernandes, no município de Brejo Santo/CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da escola em tempo integral Raimundo Fernandes, no bairro Renê Lucena, município de Brejo Santo/CE - ESCOLA 13 SALAS - FNDE.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries 1º ao 9º ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está no Bairro Renê Lucena, no município de Brejo Santo/CE. o Município de Brejo Santo/CE possui 1.167 alunos de 6º ao 9º ano em tempo parcial por falta de salas para matricula em tempo integral, sem atendimento, conforme dados do Fonte SIGE Escola 2024.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Brejo Santo/CE.","desc_meta_global":"Construção da escola em tempo integral Raimundo Fernandes, no bairro Renê Lucena, município de Brejo Santo/CE - ESCOLA 13 SALAS - FNDE.","dt_inicial_prevista":"2024-08-21","dt_final_prevista":"2028-08-21","dt_cadastro":"2024-06-14","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BREJO SANTO","cnpj_executor":"07620701000172"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11205631.32,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.00247 -7.48764)","latitude":"-7.48764","longitude":"-39.00247"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}