{"data":[{"id_projeto_investimento":"38376.15-55","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Município de Placas/PA – FNDE – Escola 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Município de Placas/PA – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries do 1º ao 9º ano em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola será na sede do Município de Placas.. Atualmente o Município de Placas/PA, possui 455 alunos que necessitam de atendimento em tempo integral, conforme dados levantados pela Secretaria Municipal de Educação e Assistência social.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Placas/PA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, no Município de Placas/PA – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2027-07-03","dt_cadastro":"2024-06-14","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":455,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos do municipio, das séries do 1º ao 9º ano em turno integral.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PLACAS","cnpj_executor":"01611858000155"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11645311.8,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.21038 -3.86308)","latitude":"-3.86308","longitude":"-54.21038"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}