{"data":[{"id_projeto_investimento":"38364.23-51","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche tipo 2 - Padrão FNDE, no município de Pentecoste - CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche tipo 2 - Padrão FNDE, no município de Pentecoste - CE","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, alocadas no Infantil 2, 3 e 4, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está localizado no Bairro Santa Inês, no município de Pentecoste/CE.. Atualmente o Município de Pentecoste possui em torno de 120 crianças sem qualquer atendimento, conforme estudo de demanda feito pelo município. Assim, considerando as fragilidades relacionadas a questão do índice de vulnerabilidade social, junto com o déficit na oferta de espaços voltados para a educação infantil, espera-se, com este pleito, resolver o problema da falta de ofertas de vagas para esse determinado público, e fortalecer a infraestrutura da educação básica do município de Pentecoste.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Pentecoste/CE.","desc_meta_global":"Construção de Creche tipo 2 - Padrão FNDE, no município de Pentecoste - CE","dt_inicial_prevista":"2024-06-18","dt_final_prevista":"2028-06-18","dt_cadastro":"2024-06-14","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":188,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, alocadas no Infantil 2, 3 e 4, em dois turnos da educação infantil.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PENTECOSTE","cnpj_executor":"07682651000158"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3285532.89,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.26214 -3.78564)","latitude":"-3.78564","longitude":"-39.26214"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}