{"data":[{"id_projeto_investimento":"38362.50-71","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral, na Vila Célia, Município de Porto Murtinho/MS – FNDE – Escola 9 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, na Vila Célia, Município de Porto Murtinho/MS – FNDE – Escola 9 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 316 alunos, das séries1o ao 5o ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado na Vila Célia, beneficiando os alunos da Vila Célia, Saladeiro e Dom Pepe. O terreno foi alterado no mesmo bairro para melhorar o acesso dos alunos.. Atualmente o Município de Porto Murtinho/MS possui 316 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar e da Secretaria Municipal de Educação.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023,com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Porto Murtinho/MS.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, na Vila Célia, Município de Porto Murtinho/MS – FNDE – Escola 9 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-06-14","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"População residente na área urbana do Município.","qtd_empregos_gerados":200,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO","cnpj_executor":"03107539000132"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":10152588.23,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}