{"data":[{"id_projeto_investimento":"38353.24-72","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO CONJUNTO ANTONIO AZEVEDO, EM SANTA MARIA/RN – FNDE – CRECHE TIPO 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 250 crianças, do I ao V nível da educação infantil, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche está localizado no Conjunto Antônio Azevedo, em Santa Maria/RN.. Atualmente o Município de Santa Maria /RN possui 250 crianças sem atendimento, conforme dados do Cadastro Único de Santa Maria/RN.A futura creche pretende atender a demanda de expansão de novas vagas de 250 crianças, da zona urbana da cidade.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Santa Maria /RN.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO CONJUNTO ANTONIO AZEVEDO, EM SANTA MARIA/RN – FNDE – CRECHE TIPO 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-21","dt_final_prevista":"2028-05-03","dt_cadastro":"2024-06-14","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":250,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA MARIA","cnpj_executor":"01612438000193"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5328644.37,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.68333 -5.84278)","latitude":"-5.84278","longitude":"-35.68333"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}