{"data":[{"id_projeto_investimento":"38351.43-16","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola em Tempo Integral Zácchia - Escola de Educação Infantil - Creche Pré-Escola - Projeto Modelo Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Escola em Tempo Integral Zácchia - Escola de Educação Infantil - Creche Pré-Escola - Projeto Modelo Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova escola de Educação Infantil Integral no Bairro José Alexandre Zácchia, ira beneficiar 376, crianças, de 0 a 5 anos, em séries iniciais, Creche Pré-Escola.. A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, necessita realizar a educação na etapa creche e Pré-escola em tempo integral, atendendo, a uma reivindicação da comunidade escolar. Também, mais uma unidade é necessária para expandir a rede de escolas e criar novas vagas para a educação Infantil no Bairro José Alexandre Zácchia, considerando que a demanda vem crescendo anualmente.. Além da ampliação de vagas, busca-se ofertar educação infantil em tempo integral à comunidade do Bairro José Alexandre Zácchia, de Passo Fundo, em acordo com a meta 06 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014) e do Plano Municipal de Educação ) Lei nº 5146/2015).","desc_meta_global":"Escola em Tempo Integral Zácchia - Escola de Educação Infantil - Creche Pré-Escola - Projeto Modelo Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-06-14","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2024-06-14","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PASSO FUNDO","cnpj_executor":"87612537000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5804787.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.43851 -28.22499)","latitude":"-28.22499","longitude":"-52.43851"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}