{"data":[{"id_projeto_investimento":"38323.35-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA - PADRÃO FNDE TIPO 1 NO JARDIM PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA - PADRÃO FNDE TIPO 1 NO JARDIM PRIMAVERA NO MUNICÍIO DE HERCULÂNDIA/SP","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, das séries Berçário I, Berçário II, Maternal I, Maternal II, Infantil I e Infantil II, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo aos bairros Herculândia C e Bairro Primavera.. O município conta com um prédio da CEMEI Professora Juliana C.Gonzales que contempla 80 estudantes, prédio em más condições e já notificado pelo Tribunal de Contas. A Prefeitura conta com um prédio alugado sendo a EMEI Professora Odete Sanches Lovato Rodrigues (Extensão: Fábio Almeida) que acolhe mais 86 crianças, lista de Espera de 7 alunos da CEMEI Professora Juliana C. Gonzales e 16 da CEMEI LEDA NOVAES TENÓRIO totalizando uma lista de espera de 23 alunos que necessitam urgentemente de vagas.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA - PADRÃO FNDE TIPO 1 NO JARDIM PRIMAVERA NO MUNICÍIO DE HERCULÂNDIA/SP","dt_inicial_prevista":"2024-08-22","dt_final_prevista":"2027-08-22","dt_cadastro":"2024-06-14","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE HERCULANDIA","cnpj_executor":"44568277000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5817932.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.37724 -22.01099)","latitude":"-22.01099","longitude":"-50.37724"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}