{"data":[{"id_projeto_investimento":"38313.15-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da Creche e Escola de Educação Infantil Sueli Maria Lopes no Município de Oriximiná–Pa- FNDE – Creche- Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche e Escola de Educação Infantil Sueli MariaLopes no Município de Oriximiná–Pa- FNDE – Creche- Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar aproximadamente 376 alunos, sendo 300 novas vagas e 76 alunos reordenados de outras unidades escolares abrangendo crianças das séries Creche e Educação Infantil, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo à comunidade São Francisco e Paraisópolis, no bairro Área Pastoral.. Atualmente o município de Oriximiná/PA, onde 300 crianças de 0 a 3 anos estão fora da escola, de acordo com o levantamento realizado pelo Busca Ativa Escolar em parceria com a SEMSA através do cadastro feito pelas famílias no sistema e-sus, e a necessidade de reordenar 40 matrículas de alunos com 4 anos completos atualmente matriculados na Escola Florinda Mileo , que fica a 600 metros do bairro Área Pastoral e reordenar 36 matriculas da Escola Criança Esperança que fica a 1,4km do bairro.. A construção da nova unidade educacional é um passo crucial na direção de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), as quais priorizam a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos e a expansão da oferta em creches para atender, pelo menos, metade das crianças de até 3 anos. Ao adotar essa iniciativa, o Município de Oriximiná demonstra seu compromisso com o desenvolvimento educacional e social de sua população mais jovem.","desc_meta_global":"Construção da Creche e Escola de Educação Infantil Sueli MariaLopes no Município de Oriximiná–Pa- FNDE – Creche- Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-06-28","dt_final_prevista":"2027-06-28","dt_cadastro":"2024-06-14","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":360,"desc_populacao_beneficiada":"Alunos da Rede Pública de Ensino","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ORIXIMINA","cnpj_executor":"05131081000182"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6389983.31,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.84783 -1.76125)","latitude":"-1.76125","longitude":"-55.84783"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}