{"data":[{"id_projeto_investimento":"38301.13-63","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Recuperação e Ampliação NGI Pico da Neblina (MP Yanomamis)","nr_cep":"69.750-000","desc_endereco":"Rua Dom Pedro Massa, 51, São Gabriel da Cachoeira - AM, 69750-000","desc_projeto":"Obra de Recuperação e Ampliação para executar as demandas que carece a edificação Sede do Escritório do Parque Nacional do Pico da Neblina /AM","desc_funcao_social":"Em face da precariedade e insuficiência da infraestrutura da Sede do Parque Nacional do Pico da Neblina/AM, localizada na Rua Dom Pedro Massa, 51, São Gabriel da Cachoeira - AM, 69750-000, almeja-se, por meio deste instrumento, viabilizar a Recuperação e Ampliação da mencionada Sede Administrativa, com vistas a fomentar o desenvolvimento regional e fortalecer a presença institucional na Região, e salvaguardar o Patrimônio Público e as manifestações culturais, em conformidade com o Artigo 216, Parágrafo 1 da Carta Magna.","desc_meta_global":"Viabilizar a Recuperação e Ampliação da mencionada Sede Administrativa de foma a manter a incolumidade pública para que os servidores do Instituto possam prosseguir na persecução do objetivo institucional consoante plano de ação da MP nº 1209/2024","dt_inicial_prevista":"2024-08-14","dt_final_prevista":"2026-08-30","dt_cadastro":"2024-06-14","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Os benefícios do referido projeto beneficiam todo o entorno, bem como, a tribo indígena dos Yanomamis, alvo da MP 1209/2024.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2584258.17,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-67.08706 -0.135910000004489)","latitude":"-0.135910000004489","longitude":"-67.08706"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}