{"data":[{"id_projeto_investimento":"38299.50-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de Escola em Tempo Integral no bairro Nova Esperança, no Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS – FNDE – Escola 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Nova Esperança, no Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries iniciais do ensino fundamental nas 13 salas, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no bairro nova esperança próximo ao bairro bela suíça.. A Rede Municipal de Ensino de Rio Verde de Mato Grosso/MS tinha 2.003 alunos na pré-escola e ensino fundamental no ano de 2023, fonte Censo Escolar. Atualmente, são 2.026 alunos. As escolas têm capacidade para 1.502 alunos. É preciso realocar os 461 alunos para que, volte à escola as 12 turmas de pré-escola que estão sendo atendidas nas creches, resultando descumprimento da meta 1 e suprimir as turmas que estão alocadas nas extensões. Com essa medida, podemos cumprir a meta 2 e 6.. Atendimento ao Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no bairro Nova Esperança, no Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-06-14","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO","cnpj_executor":"03354560000132"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11230220.41,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.85603 -18.92406)","latitude":"-18.92406","longitude":"-54.85603"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}