{"data":[{"id_projeto_investimento":"38296.21-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche Pré-escola Rua Alto Alegre, Porto Rico do Maranhão/MA – FNDE – Creche Tipo 1","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche Pré-escola Rua Alto Alegre, Porto Rico do Maranhão/MA – FNDE – Creche Tipo 1","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 188 alunos, da creche a pré-escola, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola ou creche está próximo a área urbana do município.. Atualmente o Município de Porto Rico do Maranhão / MA possui 123 alunos ou crianças sem atendimento e possui 65 alunos que necessitam ser remanejados da creche CEI Tia Concita, em função da infraestrutura inadequada. O dados são conforme o Censo 2023 e IBGE 2022.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Porto Rico do Maranhão / MA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Creche Pré-escola Rua Alto Alegre, Porto Rico do Maranhão/MA – FNDE – Creche Tipo 1","dt_inicial_prevista":"2024-06-21","dt_final_prevista":"2028-06-21","dt_cadastro":"2024-06-14","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":376,"desc_populacao_beneficiada":"CRIANÇAS EM IDADE DE CRECHE-EDUCAÇÃO INFANTIL","qtd_empregos_gerados":35,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO RICO DO MARANHAO","cnpj_executor":"01612542000188"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5630946.66,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"De acordo com a legislação vigente PPA, LDO E LOA estão interligados. Dessa forma, as dotações previstas na LOA estão vinculadas aos programas do PPA."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.59833 -1.87111)","latitude":"-1.87111","longitude":"-44.59833"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}