{"data":[{"id_projeto_investimento":"38280.23-92","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Pré-Escola, no munícipio de Guaraciaba do Norte/CE – FNDE - Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Pré-Escola, no munícipio de Guaraciaba do Norte/CE – FNDE - Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 376 crianças, da Educação Infantil, em dois turnos. O terreno escolhido para a nova creche encontra-se no bairro Centro, na sede do munícipio.. Atender ao quantitativo de 376 crianças que deveriam estar inseridas em creches, porém com a alta demanda, atualmente não está sendo possível, segundo dados da Secretaria de Educação do município. Faz-se necessário expandir o número de vagas da educação infantil de Guaraciaba do Norte.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Guaraciaba do Norte/CE.","desc_meta_global":"Construção de Creche Pré-Escola, no munícipio de Guaraciaba do Norte/CE – FNDE - Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-21","dt_final_prevista":"2028-06-21","dt_cadastro":"2024-06-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE","cnpj_executor":"07569205000131"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5347029.71,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.7499 -4.16697)","latitude":"-4.16697","longitude":"-40.7499"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}