{"data":[{"id_projeto_investimento":"38279.29-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de Creche e Escola de Educação Infantil, na Sede do Município de Alcobaça/BA – FNDE – Creche Tipo 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Sede do Município de Alcobaça/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 crianças, das idades de 0 a 5 anos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado na Rua Projetada, S/N, Bairro do Farol, Sede do Município de Alcobaça/BA.. Atualmente o Município de Alcobaça/BA possui 94 crianças que necessitam de vagas, em função da distancia entre a casa e a creche, permitindo que as famílias que precisam trabalhar fora de casa possam deixar seus filhos em um ambiente adequado com mais comodidade e facilidade de acesso.. Atender às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Alcobaça/BA.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, na Sede do Município de Alcobaça/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-07-01","dt_final_prevista":"2027-07-01","dt_cadastro":"2024-06-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":24539,"desc_populacao_beneficiada":"Moradores do Bairro do Farol e toda população da sede do Município de Alcobaça/BA","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ALCOBACA","cnpj_executor":"13761721000166"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3378268.08,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.19253 -17.51064)","latitude":"-17.51064","longitude":"-39.19253"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}