{"data":[{"id_projeto_investimento":"38276.21-84","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRAO FNDE TIPO 2 NO MUNICIPIO DE ARAGUANÃ/MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRAO FNDE TIPO 2 NO MUNICIPIO DE ARAGUANÃ/MA","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, de 3 a 5 anos da educação infantil, em dois turnos.. Atualmente o Município possui 188 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Araguanã/MA.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRAO FNDE TIPO 2 NO MUNICIPIO DE ARAGUANÃ/MA","dt_inicial_prevista":"2024-06-19","dt_final_prevista":"2028-06-19","dt_cadastro":"2024-06-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":188,"desc_populacao_beneficiada":"CRIANÇAS EM IDADE DE CRECHE. EDUCAÇÃO INFANTIL","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARAGUANA","cnpj_executor":"01612539000164"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3382208.45,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"De acordo com a legislação vigente PPA, LDO E LOA estão interligados. Dessa forma, as dotações previstas na LOA estão vinculadas aos programas do PPA."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.66915 -2.95177)","latitude":"-2.95177","longitude":"-45.66915"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}