{"data":[{"id_projeto_investimento":"38272.23-38","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche no Município de Baturité - CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Tipo 2 no município de Baturité-CE.","desc_funcao_social":"A construção da Creche irá beneficiar 51 crianças, 5 crianças com idade de 2 anos, 16 crianças com idade de 3 anos, 13 crianças com idade de 4 anos e 17 crianças com idade de 5 anos. Desse total, 30 crianças estão em tempo integral atendidas em 1 anexo e 21 alunos estão sendo atendidos, também em tempo integral, no prédio da escola, ambos ambientes situados no distrito de Candeia São Sebastião, Baturité-CE.. Serão beneficiadas com a construção da creche, de acordo com o censo escolar 2024, 51 crianças, trata-se da necessidade de expansão da rede, visto que, hoje o espaço ocupado por essas crianças é parte no anexo (30 crianças) e parte na escola (21 crianças). Os dois equipamentos estão em condições inadequadas para o desenvolvimento em tempo integral. A denominada EMTI CAPITÃO PORFIRIO RODRIGUES DE SOUZA e o anexo funcionam em uma associação, ambos localizados no distrito Candeia São Sebastião.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Baturité/CE.","desc_meta_global":"Construção de Creche Tipo 2 no município de Baturité-CE.","dt_inicial_prevista":"2024-06-21","dt_final_prevista":"2028-06-21","dt_cadastro":"2024-06-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3000,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BATURITE","cnpj_executor":"07387343000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3311671.14,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.82727 -4.28764)","latitude":"-4.28764","longitude":"-38.82727"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}