{"data":[{"id_projeto_investimento":"38270.22-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção escola em tempo integral 05 salas no Município de Isaías Coelho/PI","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção escola em tempo integral 05 salas no Município de Isaías Coelho/PI","desc_funcao_social":"A construção da nova escola - FNDE - 05 salas, irá beneficiar 175 alunos, 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola será na Praça Professora Gabina Mauriz, Centro, Zona Urbana de Isaías Coelho - PI.. Atualmente o Município de Isaías Coelho/PI possui 75 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar. O Município de Isaías Coelho/PI também possui 425 alunos que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola, infraestrutura inadequada das escolas existentes (ou outras problemáticas).. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Isaías Coelho/PI.","desc_meta_global":"Construção escola em tempo integral 05 salas no Município de Isaías Coelho/PI","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-06-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PI","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO","cnpj_executor":"06553986000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8004761.42,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.4045 -7.4416)","latitude":"-7.4416","longitude":"-41.4045"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}