{"data":[{"id_projeto_investimento":"38262.21-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de Escola em Tempo integral na Comunidade Morada Nova, Santa Helena-MA- FNDE - Escola 13 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo integral na Comunidade Morada Nova, Santa Helena-MA- FNDE - Escola 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola de tempo integral irá beneficiar cerca de 455 alunos, das séries 6º ao 9º, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no Bairro morada Nova.. Atualmente o Município de Santa Helena-MA possui 455 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar no ano de 2023.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Santa Helena-MA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo integral na Comunidade Morada Nova, Santa Helena-MA- FNDE - Escola 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-06-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA HELENA","cnpj_executor":"06226583000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11461828.5,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.27248 -2.23969)","latitude":"-2.23969","longitude":"-45.27248"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}