{"data":[{"id_projeto_investimento":"38254.35-30","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção da creche e escola de ensino infantil, Portal Terra da Saudade","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Portal Terra da Saudade - Matão/SP - FNDE - Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 376 crianças, do ensino infantil, em dois turnos, dentre as que necessitam de expansão e de reordenamento, segundo a Secretaria Municipal de Educação. O terreno escolhido para a nova creche está no bairro Portal Terra da Saudade, bairro de moradias populares do Programa Minha Casa, Minha Vida e que atenderá também a outros bairros adjacentes e a loteamentos já em implantação.. O Portal Terra da Saudade é um bairro do programa Minha Casa, Minha Vida, que ainda não possui creche e escola de educação infantil. Além do próprio bairro, com demanda para 300 crianças, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, também há diversos loteamentos adjacentes - já existentes ou em fase de liberação - os quais também serão beneficiados, inclusive, novos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida e que serão contemplados com a expansão e/ou reordenamento de vagas.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Matão – SP.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Portal Terra da Saudade - Matão/SP - FNDE - Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-24","dt_final_prevista":"2028-06-24","dt_cadastro":"2024-06-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MATAO","cnpj_executor":"45270188000126"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6413872.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Plano Municipal de Educação."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}