{"data":[{"id_projeto_investimento":"38241.23-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no munícipio de Jaguaruana/CE – Projeto Próprio.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no munícipio de Jaguaruana/CE – Projeto Próprio.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 100 crianças, da Educação Infantil, em tempo integral. O terreno escolhido para a nova creche encontra-se em Sítio Volta, na zona rural de Jaguaruana/CE.. Atualmente não está sendo ofertado o ensino em tempo integral, pois as acomodações atuais não comportam esse formato. Faz-se necessário a expansão do ensino municipal, visando a garantia de uma educação de qualidade para 100 alunos que aguardam serem beneficiados com a obra, segundo dados coletados pela Secretaria de Educação de Jaguaruana/CE.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município Jaguaruana/CE.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no munícipio de Jaguaruana/CE – Projeto Próprio.","dt_inicial_prevista":"2024-06-13","dt_final_prevista":"2028-06-13","dt_cadastro":"2024-06-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JAGUARUANA","cnpj_executor":"07615750000117"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5513742.78,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}