{"data":[{"id_projeto_investimento":"38239.50-96","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral do Residencial Nelson Trad no Município de Naviraí/MS – FNDE – Escola 5 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral do Residencial Nelson Trad no Município de Naviraí/MS – FNDE – Escola 5 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, das séries1o ao 5o ano, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado próximo à comunidade Residencial Nelson Trad.. Atualmente o Município de Naviraí possui 175 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar e da Secretaria Municipal de Educação.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Naviraí/MS.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral do Residencial Nelson Trad no Município de Naviraí/MS – FNDE – Escola 5 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-03","dt_final_prevista":"2028-07-03","dt_cadastro":"2024-06-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1000,"desc_populacao_beneficiada":"Alunos, docentes e familiares da região de empreendimento.","qtd_empregos_gerados":500,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NAVIRAI","cnpj_executor":"03155934000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8004471.7,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.1259 -23.249)","latitude":"-23.249","longitude":"-54.1259"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}