{"data":[{"id_projeto_investimento":"38232.51-46","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tConstrução de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Parque das Nações, Brasnorte-MT – FNDE – Creche Tipo 1.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Parque das Nações, Brasnorte-MT – FNDE – Creche Tipo 1.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças em turno integral, das séries Berçário I e II, Maternal I e II e Pré-escola. O terreno escolhido para a nova creche está próximo à comunidade residente no bairro parque das nações.. Atualmente o Município de Brasnorte, possui cerca de 51 crianças sem atendimento, conforme lista de espera. Também precisamos realizar o reordenamento de 137 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa/escola e devido as creches atuais estarem operando acima do limite de sua capacidade, conforme dados do Censo Escolar.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Brasnorte-MT.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Parque das Nações, Brasnorte-MT – FNDE – Creche Tipo 1.","dt_inicial_prevista":"2024-06-21","dt_final_prevista":"2028-06-21","dt_cadastro":"2024-06-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MT","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BRASNORTE","cnpj_executor":"01375138000138"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5682085.79,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado nas creches."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-58.00467 -12.1304)","latitude":"-12.1304","longitude":"-58.00467"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}