{"data":[{"id_projeto_investimento":"38231.21-53","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de uma unidade escolar com 09 salas de aula, padrão FNDE, no Loteamento Bella Vista, bairro Nancynopolis do município de Itapecuru Mirim/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma unidade escolar com 09 salas de aula, padrão FNDE, no Loteamento Bella Vista, bairro Nancynopolis do município de Itapecuru Mirim/MA","desc_funcao_social":"A construção da nova unidade escolar irá beneficiar 315 alunos de 6 a 14 anos que serão atendidas em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo ao Instituto Federal do Maranhão (IFMA).. Segundo dados recentes do censo, aproximadamente 350 crianças em idade escolar estão atualmente sem acesso a vagas no ensino fundamental da rede pública municipal. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Itapecuru Mirim.","desc_meta_global":"Construção de uma unidade escolar com 09 salas de aula, padrão FNDE, no Loteamento Bella Vista, bairro Nancynopolis do município de Itapecuru Mirim/MA","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-06-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM","cnpj_executor":"05648696000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":9814581.06,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.36627 -3.40624)","latitude":"-3.40624","longitude":"-44.36627"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}