{"data":[{"id_projeto_investimento":"38230.21-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 2, padrão FNDE, no Residencial Milton Amorim, município de Itapecuru Mirim/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 2, padrão FNDE, no Residencial Milton Amorim, município de Itapecuru Mirim/MA","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 alunos de 0 a 5 anos que serão atendidas em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à UEB Antônio de Jesus Laurante Fonseca.. De acordo com o último censo, cerca de 150 crianças não possuem atendimento escolar na região. A demanda escolar não atendida é significativa e requer uma solução urgente para garantir que crianças de 0 a 5 anos tenham acesso a um ambiente educativo de qualidade.Com isso, a implantação da Creche Tipo 2 no res. Milton Amorim proporcionará a expansão do número de vagas e disponibilizará um espaço adequado, com capacidade para atender até 94 crianças em período integral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE","desc_meta_global":"Construção de uma Creche Pré-Escola Tipo 2, padrão FNDE, no Residencial Milton Amorim, município de Itapecuru Mirim/MA","dt_inicial_prevista":"2024-06-17","dt_final_prevista":"2028-06-30","dt_cadastro":"2024-06-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM","cnpj_executor":"05648696000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3379133.72,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.35501 -3.37015)","latitude":"-3.37015","longitude":"-44.35501"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}