{"data":[{"id_projeto_investimento":"38221.29-82","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro do Apaga Fogo, Nazaré/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro do Apaga Fogo, Nazaré/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 094 crianças, de 0 a 5 anos (Cheche e Pré-Escola), em turno integral, oriundos das comunidades dos Bairros Apaga Fogo e Alto do São José.. Atualmente o Município de Nazaré possui mais de duzentos alunos ou crianças de 0 a 5 anos, sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar (ou outras fontes de dados), conforme cruzamento de dados com o IBGE (sítio eletrônico: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/nazare/panorama).. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Nazaré – Bahia.","desc_meta_global":"Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no bairro do Apaga Fogo, Nazaré/BA – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2024-06-17","dt_final_prevista":"2028-06-17","dt_cadastro":"2024-06-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":400,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":150,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NAZARE","cnpj_executor":"13797188000192"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3518080.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.99858 -13.03041)","latitude":"-13.03041","longitude":"-38.99858"},{"pin":"POINT (-38.99802 -13.0306)","latitude":"-13.0306","longitude":"-38.99802"},{"pin":"POINT (-38.99798 -13.03077)","latitude":"-13.03077","longitude":"-38.99798"},{"pin":"POINT (-38.99801 -13.03098)","latitude":"-13.03098","longitude":"-38.99801"},{"pin":"POINT (-38.99815 -13.03122)","latitude":"-13.03122","longitude":"-38.99815"},{"pin":"POINT (-38.99978 -13.0309)","latitude":"-13.0309","longitude":"-38.99978"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}