{"data":[{"id_projeto_investimento":"38212.35-79","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral no bairro João Liporoni do município de Franca/SP - FNDE - Escola 13 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral no bairro João Liporoni do município de Franca/SP - FNDE - Escola 13 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos, das séries do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no bairro João Liporoni e irá atender a demanda da comunidade de 8 bairros: João Liporoni, Parque Novo Mundo, Residencial Palermo, Palermo City, Jardim Meireles, Jardim Pulicano, Jardim Martins e Jardim Tropical, oriundos das escolas: EMEB Sueli Contini Marques; EMEB Rita de Cássia Xavier; EMEB Dorotea Paulino.. Atualmente o município de Franca está implantando o ensino de tempo integral em atendimento da Meta 06 do PNE - Plano Nacional de Educação. Dessa forma, a nova escola irá contribuir para o atendimento da demanda de vagas em escolas em período integral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE, pelo Município de Franca/SP.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral no bairro João Liporoni do município de Franca/SP - FNDE - Escola 13 salas.","dt_inicial_prevista":"2024-06-14","dt_final_prevista":"2028-06-14","dt_cadastro":"2024-06-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FRANCA","cnpj_executor":"47970769000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12252733.93,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.43024 -20.51057)","latitude":"-20.51057","longitude":"-47.43024"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}