{"data":[{"id_projeto_investimento":"38211.29-15","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Escola em Tempo Integral, Distrito de Guarani, Prado/BA – FNDE – Escola 13 Salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral, Distrito de Guarani, Prado/BA – FNDE – Escola 13 Salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 396 ALUNOS, DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO 1º AO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO, em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no Distrito de Guarani, onde estará atendendo a comunidade escolar do referido Distrito.. A Escola Municipal João Alves de Almeida localizada no Distrito de Guarani, no  Município de Prado atende a 396  alunos que necessitam ser remanejados, em função da  infraestrutura inadequada da escola,  tendo em vista que o prédio é antigo, não atende às normas de acessibilidade,  de segurança,  além do elevado custo de manutenção.. Com a construção da nova unidade escolar, pretende-se ofertar um ambiente mais moderno, com acessibilidade, e a infraestrutura necessária para a oferta de um serviço de qualidade, além de buscar atender aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Prado-BA.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral, Distrito de Guarani, Prado/BA – FNDE – Escola 13 Salas.","dt_inicial_prevista":"2024-07-04","dt_final_prevista":"2028-07-04","dt_cadastro":"2024-06-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PRADO","cnpj_executor":"13761713000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11344162.09,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.44564 -17.10457)","latitude":"-17.10457","longitude":"-39.44564"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}