{"data":[{"id_projeto_investimento":"38209.42-28","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Creche Educação Infantil, CMEIS no Bairro Sorgatto - Caçador - SC FNDE Projeto Próprio (MODULAR)","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Creche Educação Infantil, CMEIS no Bairro Sorgatto - Caçador - SC – FNDE – Projeto Próprio (MODULAR)","desc_funcao_social":"200 educandos matriculados nos período EM TEMPO INTEGRAL, compondo o Berçario 1 (faixa etária: 0 a 1 ano ) com aproximadamente 16 alunos por sala, Berçário 2 (faixa etária: 1 a 2 anos) com aproximadamente 18 alunos por sala, Maternal 1 (faixa etária: 2 a 3 anos) com aproximadamente 20 alunos por sala e Maternal 2 (faixa etária: 3 a 4 anos) com aproximadamente 22 alunos por sala.. Atualmente o Município de Caçador SC 200 crianças sem atendimentos, conforme dados do Censo Escolar que justifica a necessária por diversas razões a construção da nova CMEI, alinhadas com o cumprimento da meta 1 do PME - Plano Municipal de Educação e a demanda das crianças na Fila-Única.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Caçador SC.","desc_meta_global":"Construção de Creche Educação Infantil, CMEIS no Bairro Sorgatto - Caçador - SC – FNDE – Projeto Próprio (MODULAR)","dt_inicial_prevista":"2024-06-17","dt_final_prevista":"2027-06-17","dt_cadastro":"2024-06-13","ano_cadastro":2024,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CACADOR","cnpj_executor":"83074302000131"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5867057.38,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.01089 -26.4705)","latitude":"-26.4705","longitude":"-51.01089"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}